Comissários e subcomissários em pé de guerra

Júlio Correia promove na POP e gera descontentamento

O Ministro de Administração Interna, Júlio Correia, promoveu quatro comissários da POP, a Subintendente, numa promoção por escolha e sobre os joelhos – a proposta foi-lhe entregue na manhã do dia 22 de Dezembro e, na tarde do mesmo dia, estava despachada, favoravelmente.

Os comissários Emanuel Spencer, assessor do Comandante-Geral da POP, Manuel Staline, de Comunicações, José Augusto Ribeiro, Comandante Regional do Fogo, e Benvindo Monteiro, Comandante Regional de Santa Catarina, foram os contemplados por Júlio Correia, sob proposta do Comandante-Geral da POP, o Superintendente Geral Augusto Pinheiro. ´

Promoção à margem da lei

Para além da rapidez do despacho do Ministro da Administração Interna, se calhar por isso mesmo, a medida de Júlio Coreia está eivada de ilegalidade, por o despacho não estar conforme aos Estatutos do Pessoal da POP, em dois momentos, a saber: não foi respeitado o Estatuto do Pessoal Policial da POP; não se respeitou a orgânica da POP.

À luz do artigo 33º do revisto Estatuto do Pessoal da POP, a promoção a Subintendente é feita de entre os Comissários aprovados em concurso de promoção a oficial superior e habilitados com curso superior com grau de licenciatura e tenham no mínimo quatro anos de serviço efectivo no posto”. Ora, dos quatro comissários promovidos agora por Júlio Correia, só o Comissário Emanuel Spencer tem licenciatura em Direito; o restante pessoal não tem.

À luz do Estatuto anterior, só o Comissário Benvindo Monteiro reuniria os requisitos, posto que, antes da revisão desse Estatuto, exigia-se que o Comissário tivesse frequentado, com aproveitamento, o curso de promoção a oficial superior e tivesse, no mínimo, seis anos de serviço efectivo no posto”; os restantes já não poderiam ser promovidos.

Mas a promoção foi por escolha. Ora, também aqui foi furado o Estatuto. Porque, para a promoção por escolha, uma das condições básicas é a existência de vagas. Ora, de acordo com a lei de Quadros da POP, na sua alínea d), “a previsão de cinco subintendentes relaciona-se com as funções que lhes são atribuídas: Comandante Regional de Nível A, Director da Escola da Polícia, Comandante das Unidades Especiais, Director de Administração e Director de Emigração e Fronteiras, sendo certo que estas funções são complexas e exigem a direcção ou chefia de um oficial superior.” Pelo que se estipula em cinco o número de vagas existentes para o Subintendente.

Comissários recorrem a STJ

O número de vagas não pode ser ultrapassado, assim, de pés para mãos, seja por implicações a nível da orgânica, seja por implicações a nível orçamental, sabido que a POP não nada em dinheiro, faltando grana até para sectores tão importantes, como, por exemplo, combustíveis.  

Expresso das ilhas sabe que há um grupo de comissários não contemplados pela medida de Júlio Coreia em Dezembro passado, que vão recorrer dessa medida para o Supremo Tribunal de Justiça, tentando a sua impugnação. Isso porque se sentem injustiçados com a medida. Porquanto há, no seio deles, comissários que reúnem todos os requisitos para ser promovidos mas foram preteridos pelo Ministro da Administração Interna. Há comissários com o curso de promoção a oficial superior, com aproveitamento, há um Comissário até com licenciatura, mas mais antigos do que alguns dos contemplados. A antiguidade é outro dos requisitos para a promoção por escolha: é de se ter em conta a posição na escala de antiguidades do Comissário a promover, de acordo com o artigo 29º do estatuto da POP. 

Subcomissários e subchefes ajudantes descontentes

No momento em que os comissários, que reúnem todos os requisitos para serem promovidos, já tinham requerido a promoção, Júlio Correia toma a medida que toma, ainda por cima em vésperas de eleições legislativas que podem ditar o seu afastamento do Governo, ou da pasta de Administração Interna, é, no mínimo, precipitada.  

Mas não só os comissários estão descontentes com as medidas da dupla Júlio Coreia/Augusto Pinheiro. Também os subcomissários andam em pé de guerra com o Comandante-Geral da POP e o Ministro de Administração Interna. Porquê? Porque há também promoções a comissários, também por escolha, havendo subcomissários que, tendo chegado a altura de promoção, vêem essa promoção ser, indefinidamente, protelada.

Pior é que vêem um Subcomissário, Gilberto Alves, que passara uma temporada nos Estados Unidos de América, com menos tempo de serviço, ser promovido a Comissário, por Júlio Correia, enquanto eles ficam a ver navios. Pior ainda estão, porque remeteram a Pinheiro a questão das suas promoções, sem que obtivessem qualquer posição do Comandante-Geral da POP. Quando souberam da promoção desse Subcomissário, que tem menos tempo de serviço, para alem de ter estado ausente, foram às boxes.

Só que a lei-medida, no âmbito da Administração Publica, manda que sejam promovidos e recorram a esse expediente, cujo resultado aguardam.

Também a caldeirada está a entornar-se para os lados dos primeiros subchefes, que estão completamente bloqueados na promoção, por incompetência do Ministro e seu Comandante-Geral. Porque, aquando da revisão do Estatuto da POP resolveram extinguir o posto de subchefe ajudante, sem que tenham promovido qualquer dos subchefes ajudantes existentes na altura. Isso tem como resultado, que eles não podem progredir, barrando, assim, o caminho aos que vêm de trás, aos primeiros subchefes. A não ser que Júlio Correia e Augusto Pinheiro tentem emendar a mão, cometendo a barbaridade de promover os primeiros subchefes a subchefes principais, deixando de fora os subchefes ajudantes.

Em entrevista a RAFANEWS José Luís Livramento ex- Ministro da Educação lança um breve olhar na seara de Filomena Martins e constata que houve retrocessos em vários domínios. A taxa de abandono escolar, os meninos de rua e a delinquência escolar aumentaram, e a falta de estratégia do PAICV para a educação é notória

Delinquência juvenil é reflexo do abando escolar

PAICV não rima com educação

Falemos um bocadinho da Educação: tutelou esse sector durante a governação de Carlos Veiga. Como é que avalia o desempenho dos ministros do Governo de JMN, nesse sector?

JLL – Não avalio o desempenho de ministros. Avalio o desempenho do Governo.

O desempenho, não sou eu que avalio. São os dados existentes. Como disse há momentos, eu leio factos, e os factos indicam que vários indicadores muito importantes de Educação tiveram um retrocesso com o Governo do PAICV.

Em primeiro lugar a taxa de abandono: os alunos, enquanto nós íamos às salas de aulas e estimulávamos a continuarem os estudos, no Governo do PAICV os alunos abandonaram os estudos, seja no ensino básico, seja no secundário. E isso tem as suas consequências. Os meninos de rua aumentaram e é o próprio ICM a dizer que, por exemplo de <metricconverter w:st="on" productid="2002 a">2002 a</metricconverter> essa parte, o número de crianças de rua aumentou de 440 para 660. Nós sentimos isso quando vamos a qualquer supermercado, quando estacionamos o nosso carro nas ruas, nos aeroportos, encontramos meninos a pedir, com papeis a pedir esmolas.

E isso contribui para o aumento da insegurança e da delinquência.

JLL – A delinquência juvenil não é por acaso. Ela resulta da desocupação dos jovens. Resulta directamente do abandono escolar, porque se os jovens estivessem lá onde deviam estar, nas escolas, não estariam nas ruas a aprender cada vez mais com os outros a delinquência juvenil. Uma das consequências do abandono escolar, promovido pelo PAICV é, de facto, o aumento da delinquência juvenil, através do aumento dos meninos de e na rua.

Mas também o sucesso escolar. O sucesso escolar diminuiu drasticamente. O número de reprovações aumentou grandemente. São os dados estatísticos do próprio Ministério de Educação que o dizem. Vê-se que o PAICV teve uma política de tolher o acesso dos alunos a nível do secundário. O PAICV diz no seu programa que o MpD desenvolveu o ensino secundário sem qualquer controlo. Que significa isso? Significa que, enquanto o MpD deu espaço para os jovens estudar, o PAICV impôs medidas administrativas para eles não estudarem. É o caso do decreto/lei que exigiu que, para um aluno ir do 10º para o 11º ano, devia ter 12 valores nas disciplinas nucleares. Isso não existe em nenhuma parte do mundo. Só

em Cabo Verde.</personname>

A Universidade Pública, diz-se, arranca no próximo ano...

JLL – Olhe, lá está. É mais um exemplo da incompetência desse Governo. A Universidade Pública, em 2000 estava criada, assim como estava criada uma Comissão de Instalação. O PAICV podia não estar de acordo com os termos da Comissão Instaladora ou com as pessoas que estavam na Comissão. Podia mudar e iniciar os trabalhos de instalação. Pergunto, por quê que só em 2004 que o PAICV vem criar essa Comissão Instaladora. Perdemos quatro anos com a Universidade Pública. É isso que priorisar a Universidade Pública?

Quando se vem com retóricas de que Universidade Pública é muito importante, e é muito importante, de facto. Por isso é que nós criámos essa Universidade no ano 2000. Por que é que se vem com essa retórica quando se deixou quatro anos para se designar uma Comissão Instaladora.

Tenho por mim que em 1999/2000 já havia indícios de que a Porto Editora poderia instalar-se

em Cabo Verde</personname>, confirma?

JLL – Confirmo. Não só a Porto Editora como a Teste Editora. Existe uma empresa da Teste Editora, aqui na Praia, desde essa época.

Esse é um aspecto, vê-se da desorientação do Governo do PAICV, a nível da Educação, por que falha na estratégia. Diz-se que quis promover a qualidade do ensino mas falhou, porque falhou na estratégia. Um primeiro aspecto para a melhoria da qualidade de ensino é a existência de manuais escolares. A introdução de uma capacidade nacional de manuais escolares,

em Cabo Verde</personname>, é fundamental.

Não temos uma editora que se preze. Não temos uma livraria que se preze. A nível do ensino, para não falar no ensino superior, temos de ter uma capacidade: inclusive, penso que o Estado deve associar-se aos privados para criar uma empresa para a edição escolar, por exemplo.

CAIXA

JLL é director de campanha na Praia e garante que o MpD vai percorrer montes, vales e cutelos para fazer passar a sua mensagem

José Luís Livramento, actualmente director de campanha do MpD, para o círculo eleitoral da Praia não revela a estratégia do seu partido para o embate que se avizinha, porque seria entregar ouro ao bandido, neste caso, ao adversário político, mas assegura que o seu partido vai adoptar a política de contacto porta a porta privilegiando um diálogo directo com o eleitorado.

Nestes contactos o MpD vai falar da situação de Cabo Verde, dos programas e projectos para o país. Numa altura em que muitas pessoas começam a dar sinais de não acreditarem nos políticos e na democracia, porque “houve muita propaganda”, uma propaganda que o nosso informador considera “contraditória” com a situação real, da pessoa humana, o Movimento para a Democracia quer mostrar que é possível mudar, para melhor, a 22 de Janeiro.

Levar as pessoas a “voltar a acreditar

em Cabo Verde</personname>” é uma das prioridades do MpD, neste período eleitoral. A tarefa não é fácil, sabe Livramento e seus pares que para isso estão dispostos a percorrer os montes, vales e cutelos para falarem com os eleitores e fazer-lhes acreditar que é possível um desenvolvimento “justo” de Cabo Verde.

Os vários foras que o gabinete de estudos estratégicos do MpD promoveu, no decurso de 2005, serviu como uma espécie de antecâmara para analisar vários sectores da sociedade. Os subsídios, adianta Livramento servem ao MpD, e garante que em breve os Ventoinhas vão apresentar o seu programa eleitoral com propostas concretas para o país, no sentido dos cabo-verdianos voltarem a ter “esperança e a acreditar”, no país que o MpD quer para todos.

Livramento está confiante numa nova mudança, em 2006, e apela à união de todos os cabo-verdianos para que, a 22 de Janeiro, Cabo Verde possa ter outro Governo.

Mário Paixão Lopes foi convidado a demitir o seu “eleito” que vinha dirigindo o Aeroporto da Praia. Eurídice Mascarenhas é a nova Directora, do ADP, que sem sala VIP, já tem uma coordenadora

Mexidas, mudanças e aquisições

Em tempo de campanha mexidas na ASA

Numa altura do campeonato, onde as coisas podem mudar de figurino, se as eleições protagonizarem mudança, a 22 de Janeiro, há quem já procura herança para “levar para casa”. Um extra ASA nos ventilou que um Hiundai, zero quilómetros, novinho em folha, acabadinho de sair da fábrica acaba de chegar para um “pisado” da ASA. Seis mil e 500 contos é o quanto se investiu na aquisição do novel Jeep, que já está a ser esfolado nas estradas da ilha.

No capítulo das mexidas, João Monteiro acaba de ser demitido das suas funções no Aeroporto da Praia. De nada valeu o finca-pé da administração da ASA, em nomear para um cargo, uma pessoa que há partida já se sabia que não conseguiria dar conta do recado. A administração da ASA foi, ao que se pode apurar, convidada a demitir o seu “eleito” e para aquele lugar foi indigitada em comissão ordinária de serviço, Eurídice Mascarenhas, ela que vinha exercendo, até 29 de Dezembro, as funções de directora dos Recursos Humanos. A questão é que se põe é a seguinte: para quê transferir Lima Barber que vinha desempenhando as funções até à inauguração do ADP, para, menos de três meses depois demitir João Monteiro.

No entanto, Expresso das ilhas sabe que há resistências à nomeação da nova directora porque para muitos funcionários da ASA, na ilha do Sal é uma “promoção pela incompetência”, provada na gestão dos RH, da ASA.

Talvez, motivada pela pressa, mesmo antes de fazer cessar as funções de Eurídice Mascarenhas, enquanto Directora dos Recursos Humanos, Mário Paixão Lopes, PCA da ASA, deu um despacho de nomeação para o cargo, conforme ordem de serviço 06/PCA/MPL/05, de <date w:st="on" ls="trans" month="12" day="27" year="2005">27/12/2005</date>, e a cessação das funções, enquanto Directora dos Recursos Humanos, tem a data de <date w:st="on" ls="trans" month="12" day="29" year="2005">29/12/2005</date>, número 07/PCA/MPL/05.

Nessas mudanças, Vera Nereu, uma das integrantes da lista de Sara Lopes, para a Câmara Municipal do Sal, nas eleições de Março de 2004, acaba de ser indigitada para a direcção dos Recursos Humanos, em regime de comissão ordinária de serviço: “um prémio por não fazer nada”, dizem as nossas fontes.

Em altura de demissões e nomeações, há espaço para transferências, mesmo contra a vontade da administração da ASA. É assim que, Vera Santos, uma jovem quadro da empresa, natural da Praia e que vinha exercendo funções, junto do Gabinete de Comunicação, Imagem e Relações Públicas, no Sal, acaba de ser transferida para Praia, onde passa a exercer as funções de Coordenadora da Área VIP. Como ainda não existe terminal VIP, a dita “colaboradora” passa a “gerir” os Vip´s que passam pelo ADP ainda não se sabe como.  De referir que há muito tempo essa jovem aguardava a sua transferência, mas coisa de “politiquice” emperrava a sua mudança.  

Mais uma novela com gosto tambarina, onde João Serra é actor principal, “faz proposta indecente”, “joga sujo”, mostra “imaturidade política” e prova que não sabe conviver com a diferença

Educação          Secretária de Estado vs Ministério da Educação

João Serra fez proposta indecente a Manuela Silva

Há cinco anos que a professora Manuela Silva está a aguardar o reenquadramento no Ministério da Educação, de onde saiu em 1994, em regime de requisição para exercer, a convite do então Governo de Carlos Veiga, as funções de presidente do Instituto Cabo-verdiano de Solidariedade.

Docente desde 1977, Manuela Silva tem um percurso feito “à base de sacrifício e muito esforço pessoal”. Em 1983 foi enquadrada como professor de 4º nível, 3ª classe, letra E. em 1996, progride para professor do 4º nível, 2ª classe, letra D. Em 92, à luz do então PCCS foi automaticamente enquadrada como professor do 4º nível, Ref. 13B, equivalente a 4º nível, 2ª classe: em 1994 progride para <metricconverter w:st="on" productid="13C">13C</metricconverter>, equivalente a 4º nível, 1ª classe.  

Sucede que, em 1994, um despacho conjunto do então Primeiro-Ministro e do também então Ministro da Educação e Desporto, Manuela Silva foi requisitada à luz do artigo 13º, do Decreto/lei nº 87/92, de 16 de Julho, para exercer as funções de presidente do ICS, cargo que desempenha até Abril de 1995, altura em que foi chamada para o Governo de Carlos Veiga, onde desempenhou as funções de Secretária de Estado da Promoção Social e de Luta Contra a Pobreza, cessando as funções em 2001, com a mudança de Governo.

Luta “titânica”

Desde essa altura que Manuela Silva tem vindo a travar uma luta “titânica” para conseguir o seu reenquadramento no Ministério da Educação, mas

em vão. Cansada</personname> de tanto lutar por aquilo que considera ter direito, Manuela Silva não hesitou em tratar a questão com todos os sectores implicados no referido processo. Esgotadas todas as possibilidades de resolução por via administrativa, Silva decidiu trazer a público a sua revolta.

Conforme nos explicou, o reenquadramento, nos termos da lei é automático e Silva estriba-se nos artigos 7º da lei n.º 85/III/90, de 6 de Outubro e artigo 42, do PCCS para justificar aquilo que diz.

Manuela Silva garante que não está a pedir promoção por ter sido governante, mas sim “por ter estado muitos anos na mesma categoria”, anotou mostrando-se surpresa por ter constato, de entre outros, que titulares de cargos políticos têm sido promovidos, apesar de ainda estarem em funções e de não ter havido concurso, argumentos, diz ela, “paradoxalmente”, utilizados pela própria Administração Pública, para “impedir” o seu reenquadramento.

O silêncio/omissão da administração faz com que o salário desta docente esteja a ser processado “por defeito”, numa categoria inferior à que ela ascendera, aquando da requisição.

A estupidez de João Serra

No entanto os ministérios da Educação e da Administração Pública alegam que o ministério das Finanças é que está a imperrar o processo. Sendo assim, ela solicitou uma audiência ao ministro João Serra que lhe desconsiderou redondamente, “brincando” com uma antiga governante, em assunto sério, dizendo que a solução do seu problema só seria possível, num próximo mandato do PAICV, para o qual contava com o voto dela.

Indignada com esse encontro falhado, a nossa interlocutora diz ter prosseguido a sua luta, apesar de, como nos confidenciou, sem ter apercebido desde o início de que seria uma luta perdida. Mas garante: “eu não vou aceitar, custe o que custar. Vou fazer tudo o que estiver ao meu alcance para defender os meus direitos”, afirmou Silva que considera esta atitude de João Serra um “jogo sujo”, “imaturidade política” e “inocência política”.

Ao que tudo indica, esta luta vai continuar por mais algum tempo, já que a condição imposta por João Serra, para resolver esse imbróglio, “mostra que não existe vontade política” para a sua solução.

Porrada, humilhação e tortura na Cadeia de S. Martinho. Os supostos cabecilhas do motim, do dia de Natal, foram transferidos, quarta-feira para S. Vicente

Motim da Cadeia de S. Martinho      II Episódio

Tortura em nome da democracia do PAICV

Informações chegadas até nossa Redacção, dão-nos conta que vários presos continuam a ser espancados, na Cadeia de S. Martinho. Uma testemunha, cuja identidade reservámos, contactou-nos para denunciar aquilo que considera ser “humilhação e tortura” que os presos têm sido alvos, desde o dia 25 de Dezembro, depois do histórico motim.

Algumas informações continuam desencontradas: por exemplo, o número de feridos: as autoridades insistem em dizer que são “apenas três”, enquanto outras pessoas e órgãos de comunicação continuam a noticiar que foram seis feridos. Entretanto, continuamos sem ouvir a versão dos presos, neste imbróglio.   

“Não foi só a porrada que os presos tiveram direito”, começa por contar-nos a nossa fonte, pasmada, depois da cena “digno de um filme policial”. Segundo nos revelou, o tiroteio na cadeia no dia de Natal só aconteceu depois da chegada do Corpo de Intervenção.

            Doze polícias foram às celas, mas foram enfrentados pelos presos, que, depois de terem arrombado 16 portões, apoderaram-se de um guarda prisional e vedaram o acesso às celas. A Polícia enfrentou os encarcerados lançando gás lacrimogéneo, mas o agente que accionou o gás não teve todos os cuidados e o tóxico sufocou um seu colega, o que obrigou a retirada dos agentes, para depois voltarem a fazer frente aos revoltosos.

            Os enclausurados, adianta, deitaram água e teepool no chão para dificultar o acesso dos polícias, às referidas celas. Quando o Corpo de Intervenção derrubou o portão, um agente da incorporação foi atingido com uma pedrada. Foi ali que o comandante da operação, que seguia na frente do pelotão, accionou o seu AKM, e abriu fogo dentro da cela, o que levou os revoltosos a amontoarem-se para se defender, mas os estilhaços fizeram ricochete, e atingiram um grupo de presos e um sub-chefe dos Guardas Prisionais.

            Com o reforço dos restantes colegas que aguardavam, no pátio do presídio, a polícia invadiu as celas e começou a retirar os presos, algemando-os, e, a partir daí, começou a “tortura”, adianta a nossa fonte.

            Os presos foram arrastados, ouviram-se choros e toda a “barrulhada”, que era audível do lado de fora do portão.

“Tortura e massacre”

            A nossa fonte adianta que os presos foram brutalmente espancados, durante a rebelião. Quase todos foram arrastados pelo chão e com uma mangueira iam sendo molhados e açoitados como se “fossem animais”, anota. Segundo as nossas fontes há elementos do CI que reprovaram as ordens que receberam, “visto estarem a torturar alguns detidos”, mas foram obrigados a acatar a decisão.

“A pancada foi tanta que os presos já nem podiam gritar”, conta a nossa fonte, que desafia a direcção da Cadeia a provar o contrário. “Os presos”, prosseguiu, foram obrigados a gritar “viva choque, viva Corpo de Intervenção”.

Segundo consta, houve momentos em que os presos eram algemados, a dois, e por vezes dormiam no quintal, em pleno cimento, denuncia. “É uma dor ver aquilo”, confessa, dando-nos conta que um grupo de presos, tido como supostos organizadores desta rebelião, foi transferido com o máximo sigilo, para S. Vicente, a bordo do navio Tarrafal, na noite da passada quarta-feira. E nesse grupo teriam estado Giboli e Janito. Informações não confirmadas dizem que o detido Zifa que estaria por viajar, só não seguiu viagem devido ao seu estado débil de saúde, encontrando-se, neste momento na solitária. .

            A tortura prosseguiu noite dentro, naquele domingo. Às tantas foram colocados com a boca no chão, arrastaram-nos enquanto os agentes da CI iam pisando, pontapeando e batendo.  

            Um outro preso, que sobre ele pesa um outro crime, supostamente por ter roubado, dias antes, na cantina da Cadeia, cerca de 60 contos, em cigarro e 80 mil escudos, em dinheiro, levou uma boa surra, nesse dia.

            Também, alguns objectos dos presos, como televisão, rádio e DVD foram partidos durante o motim. Sabe-se também que as celas estão sem corrente eléctrica, nas tomadas. Apenas as lâmpadas têm corrente.

            No domingo de Ano Novo, estava agendado a visita aos presos, mas foi uma farsa. A visita foi selectiva, e houve presos que não tiveram direito à visita. Não foi permitido a nenhum familiar abraçar o seu familiar, para não segredar nada nos ouvidos.