• ACTUALIDADE: Um caso inédito em Cabo Verde

     

     Este é um país de tudo. Mas esta é super nova e inédita. O Bispo de Santiago, Dom Paulino Livramento Évora, foi intimado, juntamente com outros dois dos seus colaboradores, padres Boaventura Lopes e Constantina Bento, a depor no tribunal de Assomada, por um alegado caso de terreno. Neste país, ninguém escapa e até o Bispo vai ao tribunal

    Um caso inédito

    Dom Paulino Évora no banco dos réus

    Inédito em Cabo Verde. A Diocese de São Tiago Menor de Cabo Verde foi intimada pelo tribunal da Comarca de Santa Catarina, para responder a um alegado caso de terreno, espoletado por um antigo seminarista, hoje, de costas voltadas para a Igreja Católica.

    Segundo consta, o caso tem origem em Nhagar, zona periférica da cidade de Assomada, onde a Igreja Católica é proprietária de alguns terrenos. Só que, devido a problemas de vária ordem, nomeadamente, a falta de dinheiro para concluir as obras de restauração da Igreja de Nossa Senhora de Fátima, em Assomada, a Diocese resolveu vender alguns lotes. É precisamente esta venda que leva a Igreja de Sotavento e o seu Bispo às barras do tribunal.

    É que um indivíduo, por sinal um ex-seminarista, cuja família trabalhava uma porção de terra, em Nhagar, resolveu queixar-se de tudo e todos, por considerar que a Igreja não pode vender aqueles terrenos.

    O queixoso, João Félix Tavares Rodrigues Cardoso, deu entrada de uma acção especial, no passado dia 20 de Junho, na Comarca de Santa Catarina, e nela pede a posse do tracto de terreno, já vendido, e que seus pais, Marcelino Rodrigues e Isabel Tavares, cultivaram em tempos. Reconhece na referida acção especial de prevenção da posse que o terreno em causa é pertença da Igreja Católica, a ponto de escrever, a dado momento da sua fundamentação, que os seus pais, já falecidos, “nunca pagaram rendas nem à primeira ré”, entenda-se Igreja, “e nem a qualquer outra pessoa”.

    Na sua exposição ao juiz da Comarca de Santa Catarina, João Félix Cardoso estriba-se no artigo 1033º e seguintes do Código de Processo Civil, e intenta uma acção contra a Diocese de Santiago e seu Bispo, Dom Paulino Livramento Évora, contra os padres Boaventura Lopes (Administrador das Propriedades Imóveis da Diocese) e José Constantina Bento (Pároco de Santa Catarina) e contra os senhores Ermelindo de Pina Dias e uma outra pessoa que ele identifica como “um tal Afonso de Serra Malagueta”, estes dois últimos, conforme consta, compradores dos referidos terrenos em causa.

    Silêncio da Igreja

    Contactado pela nossa Redacção, o padre Boaventura Lopes, Administrador das Propriedades Imóveis da Diocese de Santiago, evitou tecer comentários, por considerar que o tribunal será capaz de tirar tudo a limpo. Também o advogado da Diocese neste contencioso, Mário Silva, negou comentar esta situação, alegando que não aborda na imprensa matéria na posse do tribunal, mas das poucas palavras que conseguimos dele, deixou-nos entender que está confiante na justiça e que ela encarregar-se-á de esclarecer tudo.

     

    A acção contra a Diocese de Santiago Menor de Cabo Verde foi redigida em Assomada, no passado dia 27 de Junho, mas o Bispo só veio a tomar conhecimento dela em Agosto último.

    Manifestação

    Em Assomada, um grupo de fiéis não escondeu a sua indignação por aquilo que considera ser “uma tamanha falta de respeito pela Igreja Católica e seu Bispo”, face à intimação que recebeu do tribunal. “Ele (o Bispo) não irá sozinho”, revelou-nos um crente, desapontado com este caso.

    Os paroquianos de Assomada e de outros pontos do interior de Santiago estão a organizar uma manifestação de solidariedade ao Bispo e à Igreja para, no dia em que Dom Paulino for depor, o acompanharem.

    Embora carecendo de confirmação, há já quem fala em cartazes de protesto, para aquele dia. O Padre Boaventura diz não saber de nada sobre a dita manifestação, mas vai dizendo que não acredita que o Bispo vá sentar-se no banco dos réus. Junto do pároco de Santa Catarina, os nossos contactos foram infrutíferos.

      Inédito

    A acontecer que Dom Paulino vá mesmo sentar-se no banco dos réus, não deixa de ser um caso inédito na história da Igreja Católica de Cabo Verde, mormente nesta nossa região. Num país com 30 anos de história como Nação independente, e cerca de metade, de democracia, é a primeira vez que a Igreja Católica e seu Bispo são intimados por um tribunal para deporem.

    Caricato é o facto de o queixoso saber que os terrenos, matéria da queixa, pertencem à Igreja. Mas, mais caricato é o facto de as autoridades judiciais, particularmente, de Santa Catarina, se deixarem levar na conversa do queixoso.

    Julgamento histórico

    O Palácio de Justiça de Assomada conhecerá a sua maior enchente de todos os tempos, com Dom Paulino e a Igreja Católica no banco dos réus. Com uma possível manifestação, nesse dia, acredita-se mesmo que Assomada viverá um dos maiores momentos, com o chefe da Igreja Católica a ser ouvido, como se de criminoso ele tratasse.

    No entanto, a confirmar mesmo que o Bispo vá sentar-se diante do juiz para o interrogar, este deverá realizar o julgamento mais mediático de todos os tempos, em Cabo Verde.

                                                        In Expresso das Ilhas, edição de 19 de Outubro de 2005</em /></em />

     


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