Adilson Moreira Lopes Carvalho mais conhecido por Dá, foi encontrado sem vida, em São Pedro</personname />, zona conhecida como Bom Coi, perto de uma estrada, atrás de uma barraca que dizem ser o local onde dorme um guarda.    

Segundo pudemos apurar no local, um pedreiro que estava por aquelas bandas disse que Dá, estava a brincar com uma coisa nas mãos, ao mesmo tempo que ia pressionado (tudo indica que ter sido um explosivo) com uma pedra.

Os familiares consternados com esta situação pouco disseram sobre este trágico acidente que tirou a vida do jovem de 16 anos, estudante no Liceu de Achadinha.

Né, um dos irmãos da vítima disse-nos que Adilson foi pastorar cabras, enquanto que o irmão mais velho, Adriano, questiona como foi lá parar o explosivo: “a Policia Judiciária disse-me que foi um explosivo. Não sabemos como esse explosivo veio cá parar e essa dúvida nos atormenta”.

Testemunhas no local contaram igualmente à polícia que uma senhora que se encontrava dentro da barraca onde aconteceu a explosão ficou ferida sem gravidade mas deu entrada no Hospital Agostinho Neto para receber tratamento médico.

Parlamento encerrou na sexta-feira e, desta vez, foi aprovada, por unanimidade, a lei sobre os crimes de titulares de cargos políticos

Deputados vão ser “vigiados” pela lei

À quarta foi de vez. Os deputados nacionais estiveram em sintonia e aprovaram, desta vez, a proposta de lei que regula crimes de responsabilidades dos titulares de cargos políticos.

A proposta foi apresentada pelo grupo parlamentar do PAICV, que se congratulou com a sua aprovação. Mesmo assim, a sua votação, na generalidade, esteve envolto num aceso debate.

José Andrade, que falou em nome dos tambarinas, acusou o MpD de ser dúbia nas suas posições. Avisou que o seu partido será “tão rigoroso” por altura da votação na especialidade, durante a sessão de Novembro. Por um lado, defendeu que a lei é “necessária ao país”, e por outro, que ela é uma “exigência” dum Estado democrático.

Segundo disse, o MpD foi ao Parlamento com uma estratégia um tanto ou quanto “confusa” acerca da sua posição nesta proposta de lei. Andrade avisou que a sua bancada requereu à Mesa para que se faça “votação nominal sobre quem vota esta lei”. 

Da bancada do Movimento para a Democracia, a proposta mereceu voto favorável mas os deputados da oposição consideram que ela deveria constar do estatuto dos titulares dos cargos políticos, evitando, assim, muitas leis avulsas. “Continuamos a pensar que a lei aqui apresentada não é a melhor”, anotou José Filomeno, adiantando que a sua bancada entende ser melhor se “fizéssemos um estatuto do titular do cargo político”, onde constaria os direitos e deveres, incluindo as responsabilidades dos referidos titulares.

Se assim fosse, defendeu Filomeno, “não ficaríamos com leis avulsas”, o que, na opinião do MpD, dificulta os trabalhos, particularmente, dos advogados e pesquisadores.   

Também o Partido da Convergência Democrática, que ocupa apenas um assento no Parlamento, justificou o seu apoio à proposta como necessária para “valorizar e engrandecer” os titulares dos cargos políticos. “Desde o início, propomos sete artigos para poder reforçar medidas contra aqueles que falseiam os comportamentos da vida”, justificou o deputado Felisberto Cardoso.

Votada na generalidade, por unanimidade, merecendo consenso do PAICV, MpD e PCD, a referida lei vai agora à Comissão Especializada para, em Novembro, regressar à plenária, onde deverá ser aprovada, na especialidade.

Escolas privadas da Praia e Direcção-Geral de Alfabetização em pé de guerra. Escolas privadas querem, para elas, o direito de leccionar a partir da sétima classe, e insurge-se contra a Direcção-Geral da Alfabetização, que está a leccionar essa classe. Instado, Florenço Varela reage e defende-se com a lei  </em /></strong />

Guerra aberta entre escolas privadas e DGAEA</strong />

 A Associação das Escolas Privadas da Praia denuncia aquilo que considera ser uma “investida” da Direcção-Geral de Alfabetização e de Educação de Adultos, DGAEA, em matéria de ensino secundário. É que, segundo consta, a DGAEA tem vindo, desde há dois anos, a leccionar o que não lhe compete. É contra a lei, é ilegal, dizem.

Em declarações a Expresso das Ilhas</em />, João José Moura, porta-voz da Associação das Escolas Privadas da Praia, considerou esta “investida” um “ataque simulado” às escolas privadas. Segundo nos disse, é preciso pôr cobro a esta situação, até porque já há indícios da sua proliferação.

Durante a manhã de sexta-feira, uma direcção da referida Associação esteve reunida, na Fazenda. Várias abordagens estiveram Quanto ao corpo docente a leccionar essa “ilegalidade”, Moura considera que ele não tem competência, se se comparado com os que laboram no ensino privado. Por este facto, o nosso entrevistado afirma mesmo que o ensino naquela direcção sai “beliscado”.

em foco. Para</personname /> já, a Associação parece estar empenhada em dar a volta a esta situação, que, segundo ela, é ilegal, e com cobertura das instituições governamentais. É que de acordo com o nosso interlocutor, a Direcção-Geral da Alfabetização e de Educação de Adultos está a utilizar infra-estruturas públicas e professores pagos, com dinheiro do erário público, para um serviço que não é da competência daquela Direcção, que tem autonomia para leccionar tão-somente as disciplinas do Ensino Básico Integrado, ou seja, da primeira à sexta classe.

“Não há enquadramento legal que lhe dê autorização para leccionar”, assevera João Moura, estranhando como é possível que um serviço do Estado esteja a agir “de forma ilegal”.

Por considerar o diálogo uma importante via para se encontrar soluções plausíveis, a referida Associação está disponível a se sentar à mesa e discutir ponto a ponto essa “ilegalidade” com as autoridades competentes. Caso o diálogo não surtir efeitos, a Associação promete não cruzar os braços. Em foro próprio, adianta Moura, poderemos debater esta questão, sem, no entanto, descurar outras acções.

Durante a reunião efectivada sexta-feira, os vários intervenientes debruçaram-se, de entre outras, sobre a questão da “ilegalidade” desta “investida”, a qualidade de ensino que, segundo consta, é de fraca qualidade, e discutiram uma proposta/solução a ser apresentada ao Ministério da Educação, que permite a entrada dos alunos que estudam na “ilegalidade” no sistema secundário.

DGAEA reage</strong /></strong />

Contactado pela nossa Redacção, o director-geral da Alfabetização e Educação de Adultos, Florenço Varela, reagiu com frieza a esta reivindicação da Associação das Escolas Privadas da Praia.

“Estamos a trabalhar de acordo com a Lei de Bases do sistema educativo”, asseverou, adiantando que tem mantido encontros com todas as escolas privadas da Praia, e que este assunto tem sido amplamente discutido, em foro próprio. “Discutimos e mostrei-lhes o enquadramento legal das nossas actividades”, assegura aquele responsável, citando o artigo 103/III/90, de 29 de Dezembro, que, segundo explicou, vai de encontro ao ensino recorrente de adultos.

A citada lei, adiantou o nosso interlocutor, define “claramente” as atribuições da DGAEA, enquanto serviço central que coordena, promove e desenvolve acções de formação e de capacitação a nível da pós-alfabetização.

Apanhado no meio de um workshop , Florenço Varela teve que ser curto nas suas respostas, mas, mesmo assim, prontificou-se a mostrar-nos as leis que regulam o sector

em causa. Diz</personname /> estar à vontade, porque, segundo explicou, “a lei é clara neste aspecto”, observou.

Mau ano agrícola leva a Câmara Municipal de S. Miguel a elaborar um plano de emergência e espera poder contar com a comparticipação do Governo. Para o referido plano, são precisos 50 mil contos</strong />

Mau ano agrícola</strong />

S. Miguel procura alternativas

Para fazer face ao cenário de mau ano agrícola, em S. Miguel</personname />, a Câmara Municipal local elaborou um plano de emergência, orçado em 50 mil contos, e foi quinta-feira encaminhado ao Governo.

O referido plano é constituído por fichas de projectos, que, segundo João Duarte, edil local, vão de encontro às necessidades de infra-estruturação do Concelho.

O autarca de S. Miguel explicou a Expresso das Ilhas</em /> que o referido plano de emergência tem por finalidade socorrer as populações, num ano em que a produção agrícola parece ser nula, e com prejuízos para as famílias, que, face a este cenário, enfrentam dificuldades a nível de educação, saúde, habitação e emprego. “Com este plano, pretendemos gerar postos de trabalho”, afirma Duarte, que, para tal, espera poder contar com o excelente envolvimento do executivo.

Com o referido plano, para além de contemplar alguma mão-de-obra, a autarquia de S. Miguel espera poder, ainda que de forma limitada, criar mais alguns postos de emprego, à medida que o Concelho poderá ganhar novas infra-estruturas, nomeadamente, sociais e comunitárias, que, de acordo com João Duarte, irão suportar o desenvolvimento do Concelho.